CLDF

(Autoria: Jorge Vianna)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica da Avenida Buritis, localizada em Ponte Alta, na Região Administrativa do GAMA - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica da Avenida Buritis, localizada em Ponte Alta, na Região Administrativa do GAMA - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo garantir conforto, segurança e qualidade de vida aos moradores do local, haja vista que durante período de seca a poeira causa transtornos de saúde a comunidade local, já em período chuvoso o tráfego fica severamente prejudicado na região.

Trata-se de justa reivindicação dos moradores recebida neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, coadunamos e somamos força para que sejam contemplados.

Por se tratar de justo pleito, que visa à melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente proposição.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 222, de 18 de outubro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.297/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 18 de outubro de 2021

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 222, de 18 de outubro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.289/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 18 de outubro de 2021

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 222, de 18 de outubro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.258/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 18 de outubro de 2021

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 222, de 18 de outubro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.288/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 18 de outubro de 2021

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 222, de 18 de outubro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.284/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 18 de outubro de 2021

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Tramitação concluída.

Brasília, 18 de outubro de 2021 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca da nomeação dos aprovados no concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência , ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania as seguintes informações:

A) Há um planejamento de nomeação dos aprovados no concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH) para ocupação de cargos na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania? Em caso positivo, serão preenchidas todas as vacâncias?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem o fito de obter informações, junto à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, acerca  da nomeação dos aprovados em concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH). 

Apesar de a SEDESTMIDH ter sido desmembrada, diante da demanda e da existência de cargos vagos na Secretaria de Justiça e Cidadania, a nomeação dos aprovados é fulcral para o preenchimento das vacâncias e para promover um atendimento mais qualificado à população local, sobretudo diante dos efeitos da pandemia, em que a referida Secretaria acabou sendo ainda mais sobrecarregada. 

Tais esclarecimentos servirão para o trabalho de fiscalização, ínsito a este Parlamentar. Sendo assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento .

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 869/2021 À NOVACAP.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Designo o Senhor Deputado Claudio Abrantes para proferir parecer em regime de urgência.

Fábio Fuzeira

Secretário - CAF

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de outubro de 2021